RECORTES POLÍTICO: um veículo de informação sobre os fatos comentados dos bastidores da política brasileira, sem nenhuma ligação com partidos ou políticos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Mostrando postagens com marcador carona legal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador carona legal. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Transporte e Trânsito: Comissão aprova proposta que cria sistema nacional de transporte solidário


Deputado Lincoln Portela
Da Redação Agência Câmara Notícias

Brasília (DF) - Projeto prevê um site na internet para cadastrar veículos, condutores e passageiros no sistema de “carona legal”. Objetivo da medida é diminuir o número de veículos particulares nas ruas.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou uma sugestão enviada pela Associação Socioambiental Carona Legal, que propôs a criação de um sistema nacional de transporte solidário. A sugestão foi transformada no Projeto de Lei 8074/14, que será encaminhado para análise de outras comissões da Câmara.

Segundo o projeto, a implantação do sistema será competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, com o apoio dos demais órgãos públicos de trânsito e mobilidade urbana, de saúde, de educação e de meio ambiente e em parceria com entidades sem fins lucrativos da sociedade civil organizada. O projeto inclui essa previsão no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O controle do sistema será feito por um órgão gestor, a ser definido em regulamento posterior. Esse órgão ficará responsável por um site na internet para cadastrar os veículos, condutores e passageiros do transporte solidário. O site também prestará informações sobre os destinos abrangidos.

Qualidade de vida - Entre os objetivos do sistema nacional de transporte solidário está sensibilizar a sociedade quanto à necessidade de diminuir o número de veículos nas ruas e, consequentemente, reduzir as emissões de poluentes.

O deputado Lincoln Portela (PR-MG) (foto) deu parecer favorável à sugestão da Associação Socioambiental Carona Legal para implantar o sistema. “Ao promover o compartilhamento de veículos particulares que, de outro modo, estariam rodando com apenas uma pessoa, o transporte solidário possibilita reduzir o número de veículos nas ruas, com reflexos positivos para o meio ambiente e a qualidade de vida da população”, disse o parlamentar.

Lincoln Portela ressaltou que o transporte solidário ainda gera economia para os usuários do sistema.

Divulgação - A proposta também cria o Dia do Transporte Solidário, em 22 de setembro, mesma data em que se celebra o Dia Mundial Sem Carro.

Além disso, segundo o projeto, a Semana Nacional de Trânsito (comemoração anual que ocorre em setembro) passará a contar com eventos educativos e campanhas publicitárias para divulgação da carona legal e do transporte solidário.

Tramitação - O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Posteriormente, seguirá para o Plenário.

Íntegra da proposta: PL-8074/2014


Para saber mais:
SISTEMA DE CARONA LEGAL - TRANSPORTE SOLIDÁRIO (SISCARLEG)
Sugestões e contribuições: Email braz2005@bol.com.br
Telefone: (61) 3306.1944

 
Leia diariamente o Twitter do "Recortes Político".
Uma publicação apartidária dos fatos mais comentados do dia
VISITS TO MONEY

COMPARE PREÇOS DE HOTEL E ENCONTRE A MELHOR OFERTA